O que são debêntures e como funcionam?

Foto: Site Arena do Dinheiro

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As empresas têm a necessidade de captar recursos, até para financiar novos projetos ou investimentos. E, neste aspecto, é que entram as debêntures. Já posso te adiantar que elas funcionam como um CDB.

Funcionam como um importante ativo para o setor privado crescer no Brasil. Então, confira neste artigo tudo sobre as debêntures.

O que é uma debênture?

Basicamente, as debêntures são títulos de dívidas emitidos por empresas como uma forma de captar recursos para cumprir compromissos financeiros.

Em outras palavras, funciona como empréstimo que não se originam de instituições financeiras ou crédito imobiliário. Cabe ressaltar que se tratam de ativos de renda fixa.

Assim como as pessoas buscam empréstimos em bancos quando ela precisa de dinheiro, querendo pagar contas ou financiar novos projetos, as empresas emitem as debêntures. As pessoas pegam crédito dos bancos e as companhias pegam dinheiro emprestado de investidores.

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Normalmente, dois motivos fazem as empresas apelarem para as debêntures: manter o seu caixa positivo ou quando enxerga que o negócio pode crescer de algum modo, principalmente com algum novo projeto.

Obviamente, assim como em qualquer empréstimo, fica a obrigação da devolução do dinheiro, com os juros corrigidos e regras pré-estabelecidas em contrato. E assim, muitas empresas realizam suas operações.

Quais são os tipos de debêntures?

As debêntures podem ser definidas de sete formas:

• Comuns: Têm cobrança de imposto de renda e não apresentam condições específicas ou diferenciadas.
• Incentivadas: É isenta de imposto de renda, o que as deixa mais atrativas, e conta com incentivo fiscal. Quem emite, normalmente, são as empresas de infraestrutura, pois recebem incentivos do Governo por conta da relevância delas.
• Conversíveis: Por trás dela, há uma diferenciação quanto ao pagamento. Este não precisa ser só em dinheiro, mas também parcialmente ou a partir de ações. Sendo assim, o investidor pode se tornar um acionista da empresa. Mas, fique atento às regras específicas de cada conversão.
• Simples: É aquela que não pode ser convertida em ações, ou seja, é o oposto das conversíveis. Sendo assim, o recebimento se dá com o pagamento da importância financeira correspondente.
• Permutáveis: Similares às conversíveis, com poucas diferenças, funcionam como uma permuta, obtendo ações de outro negócio. Em outras palavras, permitem a conversão em ações, mas os papéis convertidos não são da empresa emissora e sim de outra.
• Perpétuas: Não tem um prazo exato de vencimento, ou seja, não há necessidade de fazer a devolução completa do valor em determinado momento. Sendo assim, a remuneração é contínua e estabelecida no momento da emissão.  
• Participativas: É quando a partir do título você tem uma participação nos lucros do negócio, sob condições decididas durante a emissão. Pode ser comparável a um pagamento de juros ou dividendos sobre o capital próprio.

Quem pode investir em debêntures?

Quem pode investir em debêntures é qualquer pessoa que tenha interesse em realizar esta aplicação financeira. Mas, claro, o perfil mais recomendado a ser feito é moderado, pela maior tolerância aos riscos, mas preservando o seu patrimônio.

Se analisado quem pode emitir debêntures, a resposta se resume a companhias que não pertencem ao setor financeiro. Devem ter capital representado por ações e ser sociedades anônimas.

Por conta, principalmente, desta última característica, será necessário estes procedimentos: autorização dos acionistas a partir de uma Assembléia Geral; registrar a emissão na CVM (Comissão de Valores Mobiliários); escriturar em cartório a emissão; para então chegar no mercado e poder negociá-las.

Quem não pode emitir debêntures?

Quem não pode emitir debêntures são as companhias de capital aberto que não tenham um agente fiduciário. Esse agente funciona como uma proteção dos interesses dos debenturistas e atua junto com a empresa emissora.

Quais são as vantagens e desvantagens das debêntures?

Assim como qualquer ativo existente, as debêntures também possuem vantagens e desvantagens. Venha conhecer, primeiramente, as vantagens:

• Isenção de imposto de renda: o que ocorre só nas debêntures incentivadas
• Rentabilidade atrativa: ainda mais quando comparado a outros ativos de renda fixa
• Diversificação: especialmente no que se refere à carteira de investimentos e uma opção a mais.

Entrando mais a fundo nas vantagens, quando se fala em debêntures tributadas, estamos nos referindo a uma alíquota progressiva, que ocorre a partir do tempo de aplicação. Sendo assim:

• 22,5%: para até 180 dias
• 20%: quando for de 181 a 360 dias
• 17,5%: quando for de 361 a 720 dias
• 15%: quando for acima de 720 dias

Já quando falamos na rentabilidade, precisamos lembrar que a forma com que se calcula o retorno é previamente conhecida. E este é dividido de 3 tipos:

• Prefixados: que rendem conforme uma taxa de juros que é definida antes do investimento.
• Pós-fixados: é quando o retorno depende do desempenho de um indicador, como o percentual do CDI (Certificado de Depósitos Interbancários).
• Híbridos: quando a rentabilidade ocorre a partir da conjunção de uma taxa de juros fixa com um indicador previamente acordado. Um exemplo é o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Se as vantagens giram em torno das características das debêntures, com as desvantagens, o cenário não é diferente, sendo que o principal é o risco de calote:

• Risco de crédito: pois não existe proteção do FGC (Fundo Garantidor de Crédito). Cabe ressaltar que há risco de inadimplência também se o emissor não fizer o pagamento. Algumas debêntures têm garantias, que são as reais, flutuantes, subordinadas e quirografárias.
• Prazos longos: uma boa parte delas têm prazo longo de vencimento. Ou seja, não é possível resgatar o dinheiro antes do prazo, a não ser que apele para o mercado secundário a fim de conseguir algo.
• Baixa liquidez: não há facilidade em vender títulos, mesmo no mercado secundário. Portanto, é mais difícil se desfazer do investimento, dependendo das condições. Além disso, pode haver perdas em caso de resgate antecipado no mercado secundário.  

Sobre as garantias que algumas debêntures têm, vamos entendê-las:

• Real: é quando os bens e direitos não podem ser comprometidos. Cabe ressaltar que eles são garantidos pela empresa no momento da emissão. Sendo assim, para negociá-los, depende da aprovação dos acionistas.
• Flutuante: É a que garante o privilégio geral sobre o ativo da empresa. Esta, por sua vez, pode negociar os bens sem autorização prévia dos debenturistas, porque os bens não são vinculados à emissão.
• Subordinada: É aquela em que a preferência de pagamento é só para os créditos dos acionistas, caso haja liquidação da empresa. Por isso, sem garantia ao investidor.
• Quirografária: É quando não há nenhum privilégio sobre os ativos da empresa, em caso da sua liquidação. Ou seja, todos os credores estão em condições iguais.

Esse risco de calote não tem um tamanho definitivo, ou seja, ele pode ser de maior ou menor risco. Tudo dependerá da empresa emissora, envolvendo situação financeira e credibilidade.

Não existe uma resposta concreta se é mais vantajoso ou não vale a pena investir em debêntures, pois isso vai depender do que o investidor busca/preza, além do seu próprio perfil.

Qual a diferença entre debêntures e ações?

Primeiramente, são dois modos de aplicar dinheiro em produtos de investimentos. Sendo assim, a diferença entre ambos mora no tipo de retorno.

Nas ações, o retorno irá estar diretamente ligado à atividade da empresa, envolvendo a parte operacional e os lucros que ela obtém. E quanto às debêntures, como já dito acima, elas funcionam como títulos públicos, só que são privadas. Além disso, elas têm um risco mais alto e podemos associá-las a poupanças.  

O que levar em conta para escolher investir em debêntures?

A primeira coisa que você deve considerar é a compreensão do seu perfil de investidor. Dentro das aplicações de renda fixa, pode-se considerar as debêntures como as mais sofisticadas.

Por trás delas, se encontra uma estrutura mais flexível. Por isso, é possível falar em características específicas e variáveis a cada papel. Por isso, normalmente, se você for mais conservador, pode ficar com um pé atrás ao negociar debêntures.

Mas não para por aí: analise a rentabilidade! Até porque se espera que a remuneração oferecida seja mais alta do que outros tipos de investimentos, pois estamos falando de um produto de mais alto risco.

Não fique só na rentabilidade, avalie também a sua data de vencimento! Há de se considerar que as debêntures normalmente são de longo prazo. Ou seja, caso você esteja investindo para algum gasto ou financiamento instantâneo, talvez você tenha que repensar seu investimento.

Como já dito acima, você até consegue resgatar uma parte do investimento no mercado secundário, porém saiba que haverá perdas. A questão é: você está disposta a elas, caso queira o retorno imediato? Até porque, estaremos falando em valor de mercado e não mais no bom rendimento.

Por fim, veja minuciosamente o perfil e reputação da empresa que está emitindo as debêntures. Este é um dos principais fatores para conseguir evitar um risco de crédito por parte dela. É aí que você saberá se a companhia é boa pagadora

E aí, aprendeu um pouco mais sobre as debêntures e tudo o que as envolve? Percebeu os riscos, as vantagens e desvantagens? Assim como tudo na vida sempre tem mais de um lado, com elas não seria diferente. Cabe a você pensar nos seus objetivos quanto a investimentos para tomar uma decisão de investir ou não nelas.

Mas, independente dos investimentos, com este artigo, você consegue absorver bastante conteúdo sobre um assunto que certamente encontrará nas provas das certificações. Então, fique atento!

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