Churning: o que é e por que é ilegal?

Foto: Site Eu Quero Investir

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Ao fazer uma pesquisa sobre a tradução do termo churning, o resultado fica como “agitando”. Porém, eu não estou aqui para falar de agito, mas sim sobre churning no mercado financeiro. 

Vá até o final deste artigo que você entenderá o porquê esta prática é ilegal!

‍O que é churning?

Churning é um termo utilizado em finanças para descrever a prática de comprar e vender ativos com frequência excessiva, geralmente com o objetivo de gerar comissões para o corretor ou intermediário financeiro envolvido nas transações.

Em outras palavras, churning ocorre quando um intermediário financeiro (como um corretor) realiza negociações excessivas na conta de um cliente para gerar comissões, sem considerar os melhores interesses do cliente. 

Esse comportamento pode resultar em perdas financeiras significativas para o cliente, devido às taxas de transação e impostos envolvidos nas negociações.

Churning é considerado uma prática antiética e ilegal, e pode levar a sanções ou processos judiciais contra os intermediários financeiros que o praticam.

‍Por que churning é uma prática desonesta no mercado financeiro?

Churning no mercado financeiro é uma prática desonesta em que um corretor ou consultor financeiro faz negociações excessivas na conta de um cliente, com o objetivo de gerar comissões ou taxas para si mesmo, em vez de agir no melhor interesse do cliente.

Essas negociações excessivas podem resultar em altas taxas e custos para o cliente, enquanto geram lucros para o corretor ou consultor financeiro, que recebe comissões por cada transação realizada. 

Em muitos casos, o corretor ou consultor financeiro pode realizar negociações desnecessárias ou inapropriadas, que não atendem às necessidades financeiras do cliente, com o único objetivo de gerar mais comissões.

Como eu já disse acima, churning é considerado uma prática ilegal e antiética no mercado financeiro. Tanto que as corretoras e consultores financeiros que são pegos praticando churning podem enfrentar sanções e penalidades, além de perderem suas licenças para operar no mercado.

‍Por quais motivos o churning acontece?

O churning pode ocorrer por uma variedade de motivos, que geralmente estão relacionados à ganância do intermediário financeiro envolvido nas transações. Aqui estão alguns dos motivos mais comuns pelos quais o churning pode acontecer:

• Obter comissões: O objetivo principal do churning é gerar comissões para o intermediário financeiro envolvido nas transações. Quanto mais transações o intermediário financeiro realizar, maior será a comissão que ele ganhará.
• Pressão para atingir metas: Alguns intermediários financeiros são incentivados a atingir metas de vendas ou a aumentar a quantidade de dinheiro que gerenciam. Eles podem recorrer ao churning para alcançar essas metas, mesmo que isso não seja do melhor interesse do cliente.
• Falta de regulamentação: Em algumas áreas, a regulação financeira pode ser insuficiente ou inexistente, o que pode permitir que intermediários financeiros realizem práticas antiéticas, como o churning.
• Falta de conhecimento do cliente: Em alguns casos, o cliente pode não entender completamente as implicações de suas transações e pode seguir as recomendações do intermediário financeiro sem questionar.

É importante que os clientes se informem sobre os riscos envolvidos em suas transações financeiras e procurem intermediários financeiros confiáveis e éticos.

‍Como identificar o churning?

A identificação do churning pode ser um desafio, pois pode ser difícil distinguir entre as transações legítimas e as desnecessárias. No entanto, existem alguns sinais que podem ajudar a identificar o churning:

• Número excessivo de transações: Um número excessivo de transações financeiras em um curto período de tempo pode ser um sinal de churning.
• Transações desnecessárias: Transações financeiras que não estão alinhadas com seus objetivos financeiros ou que não fazem sentido podem ser um sinal de churning.
• Altas taxas de transação: Altas taxas de transação e impostos envolvidos em cada transação podem ser um sinal de churning.
• Recomendações suspeitas: Recomendações financeiras suspeitas e que não parecem adequadas para seus objetivos financeiros podem ser um sinal de churning.
• Comissões excessivas: Comissões excessivas geradas pelas transações financeiras podem ser um sinal de churning.

Se você suspeitar de churning em suas transações financeiras, é importante verificar sua conta de investimento e falar com seu intermediário financeiro para entender as transações realizadas e os custos envolvidos. 

‍Como o churning se aplica na vida real?

Um exemplo de churning seria um corretor que realiza transações excessivas na conta de um cliente com o objetivo de gerar comissões, sem levar em consideração os interesses do cliente. 

O corretor pode recomendar a compra e venda de ações ou outros ativos com frequência excessiva, muitas vezes baseado em informações enganosas ou inadequadas, apenas para gerar mais comissões.

Suponha que um cliente tenha uma conta de investimento com um corretor e que o corretor recomende a compra e venda frequente de ações, mesmo que essa estratégia não seja adequada para os objetivos de longo prazo do cliente. O corretor pode incentivar o cliente a realizar mais transações do que o necessário, em um esforço para gerar mais comissões.

O corretor pode não estar preocupado com as perdas financeiras que o cliente possa sofrer devido às altas taxas de transação e impostos envolvidos nas negociações, já que ele estaria ganhando uma comissão com cada transação. Este comportamento pode ser considerado como churning e é considerado antiético e ilegal.

‍Como impedir a prática de churning?

Para impedir o churning, é importante tomar algumas medidas preventivas, como:

• Realizar pesquisas sobre o intermediário financeiro: Antes de escolher um intermediário financeiro, é importante fazer uma pesquisa e garantir que ele tenha uma boa reputação e esteja regulamentado pelas autoridades financeiras competentes.
• Entender as taxas envolvidas: É importante entender as taxas e custos envolvidos em cada transação financeira para evitar taxas excessivas que podem ser prejudiciais ao seu patrimônio financeiro.
• Estabelecer metas e objetivos financeiros claros: Ter um plano financeiro claro com objetivos e metas definidos pode ajudar a evitar transações desnecessárias que não estão alinhadas com seus objetivos de longo prazo.
• Monitorar sua conta de investimento regularmente: Verificar sua conta de investimento regularmente para garantir que suas transações estejam alinhadas com seus objetivos financeiros e evitar transações excessivas ou desnecessárias.
• Fazer perguntas: Fazer perguntas sobre as recomendações do intermediário financeiro e buscar informações adicionais sobre as transações pode ajudar a evitar práticas inadequadas ou antiéticas, como o churning.

Em resumo, estar ciente das práticas financeiras éticas, fazer pesquisas, estabelecer metas financeiras claras e monitorar regularmente suas transações financeiras pode ajudar a evitar o churning e proteger seu patrimônio financeiro.

‍Quem fiscaliza as práticas de churning?

O churning é regulamentado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que é a agência reguladora responsável pelo mercado de capitais no país. A CVM estabelece regras e regulamentos rigorosos para prevenir o churning e outras práticas antiéticas no mercado financeiro.

No Brasil, o churning é considerado uma violação das regras da CVM e pode resultar em penalidades financeiras e sanções disciplinares para os intermediários financeiros envolvidos. A CVM também incentiva os clientes a denunciarem casos de churning e outras práticas antiéticas no mercado financeiro.

No entanto, apesar da regulamentação rigorosa, o churning ainda pode ocorrer no Brasil. É importante que os clientes estejam cientes dos riscos envolvidos em suas transações financeiras e procurem intermediários financeiros confiáveis e éticos. 

A pesquisa e a due diligence (diligência devida) são fundamentais para evitar práticas financeiras inadequadas e proteger seus investimentos.

‍Qual a punição para quem faz churning?

As punições para o churning podem variar de acordo com a gravidade da violação e a regulamentação do país em questão. No Brasil, o churning é considerado uma violação das regras da CVM e pode resultar em sanções disciplinares e penalidades financeiras para os intermediários financeiros envolvidos.

As sanções disciplinares podem incluir a suspensão temporária ou permanente da autorização do intermediário financeiro para exercer suas atividades, a proibição de atuar como intermediário financeiro, a proibição de participar em atividades relacionadas ao mercado financeiro e a imposição de multas financeiras.

Além das sanções disciplinares, o intermediário financeiro envolvido no churning pode ser responsabilizado por danos financeiros sofridos pelos clientes afetados pelo churning. Em casos extremos, o intermediário financeiro também pode enfrentar ações criminais se suas práticas violarem as leis criminais relacionadas ao churning ou outras práticas financeiras ilegais.

É importante destacar que a prevenção do churning é fundamental para evitar possíveis sanções disciplinares e proteger o patrimônio financeiro do cliente. Por isso, é importante escolher intermediários financeiros confiáveis e éticos e estar atento aos sinais de churning em suas transações financeiras.

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E aí Tubarão, viu como é ilegal a prática churning? Aprendeu o que está por trás deste termo? Para seguir acompanhando mais conteúdos do mercado financeiro, siga aqui no blog, além de ficar de olho nas minhas redes sociais, especialmente Instagram e YouTube.