A B3 anunciou que passará a aceitar o depósito de debêntures como garantia em operações, ampliando o mercado de renda fixa no país.
A medida, que entrou em vigor no dia 2 de dezembro, tem o objetivo de ampliar o rol de ativos aceitos para cobertura de margem de risco em operações que envolvem a atuação da B3 como contraparte central.
De acordo com Luiz Masagão, head comercial e de produtos da B3, a inclusão das debêntures como ativos aceitos para operações vem em um momento em que esse mercado tem atraído uma gama maior de investidores.
Nos últimos anos, o mercado brasileiro observou um crescimento das debêntures tanto como fonte de captação para empresas e projetos, como também na negociação no mercado secundário.
Em 2024, o volume médio diário de debêntures atingiu R$ 2,87 bilhões, um crescimento de 46% em relação ao ano anterior, quando a média diária foi de R$ 1,95 bilhão, segundo dados da B3.
“O uso desse instrumento para cobertura de margem irá facilitar a gestão do portfólio e poderá trazer mais liquidez tanto para o mercado de renda fixa quanto de derivativos”, explica Luiz Masagão.
Critérios para Aceitação de Debêntures
Para aceitar debêntures como garantia, a B3 definiu alguns critérios:
- A empresa emissora deve apresentar rating AAA (risco de crédito elevado);
- A empresa emissora deve ser listada na B3;
- O ativo deve ter duration (prazo médio para recuperar o investimento) máximo de 10 anos;
- O volume de emissão deve ser maior ou igual a R$ 300 milhões;
- O volume financeiro médio negociado nos últimos 12 meses deve ser de no mínimo R$ 500 mil.
Essa medida não apenas amplia a flexibilidade para investidores, mas também acompanha o crescente interesse pelas debêntures, especialmente entre pessoas físicas.
Crescimento das Debêntures entre pessoas físicas
Nos últimos anos, as debêntures têm conquistado maior espaço no portfólio de investidores pessoas físicas. Segundo a B3, o volume investido nesse tipo de título cresceu, em média, 32% ao ano nos últimos três anos, superando o desempenho de produtos tradicionais de renda fixa, como os Certificados de Depósito Bancário (CDBs), que registraram crescimento anual médio de 16% no mesmo período.
Esse movimento é impulsionado por fatores como a atratividade das debêntures incentivadas, que oferecem isenção de imposto de renda, e a possibilidade de rendimentos superiores em comparação a outros produtos de renda fixa.
A nova medida da B3 deve consolidar as debêntures como uma alternativa relevante na carteira de investidores pessoas físicas.
O que são Debêntures?
Debêntures são títulos de dívida emitidos por empresas para captar recursos no mercado de capitais. Ao adquiri-las, o investidor se torna credor da empresa emissora e recebe uma remuneração baseada em taxas de juros ou indexadores, seja periodicamente ou no vencimento do título.
Esses instrumentos são amplamente utilizados para financiar projetos e expansões. Embora atrativas, as debêntures possuem riscos, como a ausência de proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), menor liquidez em comparação a outros ativos e o impacto do deságio em mercados instáveis.
Impacto do deságio nas garantias
Ao utilizar debêntures como garantia, o deságio é um fator determinante. Ele ocorre quando o valor de mercado do título é inferior ao seu valor nominal, reduzindo o valor efetivo aceito como garantia. Para mitigar esse impacto, a medida da B3 incentiva maior liquidez no mercado secundário, beneficiando investidores e fundos multimercados.
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