O Bacen é o principal órgão executor que responde ao CMN

O Bacen sempre executa suas atividades e põe em prática decisões tomadas pelas diretrizes do CMN (Conselho Monetário Nacional).

25/2/2022 9:00
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Bacen, ou Banco Central do Brasil, basicamente é uma autarquia, em outras palavras, uma empresa pública. Ele é um órgão com autonomia e está ligado ao Ministério da Economia, sendo o principal executor do Sistema Monetário Nacional (SMN), especialmente cumprindo determinações do CMN (Conselho Monetário Nacional).

O Bacen é composto por uma diretoria de até nove membros, sendo um presidente e oito diretores. Eventualmente, pode-se ter um número menor de diretores, mas o limite é ter nove. 

Além de ser um órgão de execução, o Banco Central do Brasil também é normativo, pois ele cria normas para que suas execuções sejam mais eficientes, normas estas que deverão ser seguidas pelos bancos.


E quais as funções específicas dele? 


Sendo executor e normativo, o Bacen engloba as funções de: 


  • Formular e executar política monetária, de crédito e cambial; 
  • Emitir papel moeda; 
  • Receber depósitos compulsórios dos bancos; 
  • Fiscalizar as instituições financeiras; 
  • Administrar o Sistema de Pagamentos Brasileiro; 
  • Exercer o controle de crédito.


Para a melhor compreensão de algumas destas funções, vamos utilizar alguns exemplos: quanto aos depósitos compulsórios dos bancos, pense que uma pessoa faz um depósito de R$ 100,00 num banco. 

Então, este irá emprestar o dinheiro na outra ponta, mas não podendo emprestar o valor total depositado. Assim, o banco precisa depositar, de forma compulsória (obrigatória), parte deste R$ 100,00 depositados junto ao Banco Central, com este depósito final ficando lá. 

Já quanto à fiscalização das instituições financeiras, pense na seguinte situação: uma pessoa trabalha em um banco e um cliente seu reclama que não recebeu um bom atendimento. 

Esta reclamação pode ser feita junto ao Bacen, reclamações estas que, normalmente, se tornam um problema para o próprio banco e seus funcionários, podendo gerar até um desconto no PLR (Participação nos Lucros e Resultados) do funcionário. 

E tem mais: para os bancos, isso não é bom, pois o Bacen divulga um ranking das instituições com maior número de reclamações.


O Bacen também autoriza o funcionamento de instituições financeiras, então caso uma pessoa queira abrir um banco, depende do Banco Central dar sinal positivo para tal. O órgão também administra o Sistema de Pagamentos Brasileiro, que nada mais é que todo o sistema que envolve transações do mercado financeiro.


Mas, na prática, como funciona?


Vamos pensar nesta manchete que realmente aconteceu: ‘Banco Central anuncia leilão de dólares após moeda bater R$4,10’. O que se faz quando o preço de algo sobe muito? 

Este aumento no preço ocorre pois tem muita gente querendo comprar e poucos querendo vender. Em outras palavras, a alta procura (demanda) valoriza teu produto, mecanismo base da Oferta X Demanda. E como o Bacen entra nisso? 

O Banco Central entra vendendo dólares no mercado porque tem muita gente comprando e poucas vendendo. Sendo assim, o Bacen “despeja” dólares no mercado para regular o preço. Para entender melhor a sua utilidade, veja o vídeo abaixo:


E aí, entendeu a partir do que o Banco Central realiza suas atividades e a quem ele ‘serve’? Mas mesmo servindo ao CMN, ele também tem sua autonomia.


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