Insider trading: o que é e por que é crime?

Foto: Site Admiral Markets

‍

Tubarão, não sei se você viu, mas o Elon Musk foi acusado, nesta semana, de insider trading e manipulação de mercado. O caso diz respeito à manipulação da criptomoeda Dogecoin, quando Musk vendeu cerca de US$ 124 milhões nesta moeda em abril. Toda essa história me fez lembrar deste assunto que é bem recorrente em provas: insider trading!  

Para entender insider trading, imagine uma corrida de cavalos, na qual um competidor tem acesso antecipado às informações sobre qual cavalo vencerá a corrida. Essa pessoa, sabendo com antecedência qual cavalo será o vencedor, coloca uma aposta alta nesse cavalo, garantindo assim um lucro certo.

Enquanto os outros participantes estão apostando com base nas informações disponíveis publicamente, o insider possui uma vantagem injusta, pois tem acesso a informações confidenciais que lhe dão uma certeza de sucesso. Essa pessoa está usando informações privilegiadas para obter lucros no mercado de apostas.

Essa analogia ilustra como o insider trading funciona, pois a pessoa com informações privilegiadas possui uma vantagem injusta sobre os outros participantes do mercado financeiro. 

Assim como na corrida de cavalos, o uso de informações privilegiadas no mercado de valores mobiliários é considerado ilegal e prejudicial à integridade e confiança do mercado.

E aí Tubarão, bora entender sobre insider trading?

‍O que é insider trading?

Insider trading é uma prática ilegal que ocorre quando uma pessoa negocia ações ou outros valores mobiliários de uma empresa usando informações privilegiadas não públicas sobre essa empresa. Em termos simples, trata-se de comprar ou vender ações com base em informações confidenciais que não são conhecidas pelo público em geral.

As informações privilegiadas podem incluir dados financeiros não divulgados, resultados de pesquisas, informações sobre fusões e aquisições, mudanças na administração da empresa, entre outras informações que possam afetar significativamente o preço das ações.

O insider trading é considerado ilegal em muitos países, incluindo os Estados Unidos, porque viola os princípios de igualdade de informações e confiança no mercado financeiro. Ele dá a algumas pessoas uma vantagem injusta sobre os outros investidores e pode distorcer o funcionamento justo e eficiente dos mercados de valores mobiliários.

Além das consequências legais, o insider trading também é considerado antiético e prejudicial à integridade do mercado. Muitos órgãos reguladores e autoridades financeiras trabalham ativamente para detectar e punir casos de insider trading, visando manter a transparência e a confiança nos mercados financeiros.

‍Como funciona o insider trading?

O insider trading ocorre quando alguém com acesso a informações privilegiadas sobre uma empresa utiliza essas informações para negociar ações ou outros valores mobiliários da empresa. O processo geralmente segue as seguintes etapas:

• Acesso a informações privilegiadas: Uma pessoa, como um executivo, diretor, funcionário ou consultor de uma empresa, obtém informações não públicas relevantes que podem afetar o preço das ações da empresa.
• Uso das informações privilegiadas: A pessoa utiliza essas informações para comprar ou vender ações da empresa, ou para informar outras pessoas que possam negociar as ações com base nessas informações.
• Negociação das ações: A pessoa realiza as transações no mercado de ações com base nas informações privilegiadas. Ela pode comprar ações se acreditar que o preço vai subir ou vender ações se acreditar que o preço vai cair.
• Lucro indevido: Se as negociações forem bem-sucedidas, a pessoa obtém lucros ou evita perdas que seriam impossíveis de alcançar sem o uso das informações privilegiadas. Esses ganhos são considerados indevidos e injustos.

É importante ressaltar que nem todas as negociações realizadas por pessoas com acesso a informações privilegiadas são consideradas insider trading. A prática ilegal ocorre quando a informação é material, ou seja, quando ela é relevante o suficiente para influenciar a decisão dos investidores. Além disso, é necessário que a pessoa tenha consciência de que está negociando com base em informações privilegiadas.

Os órgãos reguladores e as autoridades financeiras monitoram as atividades no mercado de valores mobiliários em busca de padrões suspeitos de negociação que possam indicar a prática de insider trading. 

Caso sejam identificados indícios de insider trading, são conduzidas investigações e aplicadas sanções legais aos envolvidos, incluindo multas, prisão e restrições no mercado financeiro.

‍O que pode ser considerado informação privilegiada?

No insider trading, uma informação pode ser considerada privilegiada quando inclui: 

• dados financeiros não divulgados 
• resultados de pesquisas 
• informações sobre fusões e aquisições 
• mudanças na administração da empresa 
• lançamento de novos produtos 
• contratos importantes 
• qualquer outra informação relevante que ainda não tenha sido tornada pública e possa afetar significativamente o preço das ações de uma empresa. 

Essas informações são consideradas confidenciais e são restritas a um grupo seleto de pessoas dentro da empresa. O uso dessas informações para negociar ações é ilegal e injusto, pois viola os princípios de igualdade de informações e confiança no mercado financeiro.

‍Por que insider trading é crime?

Insider trading é considerado um crime porque viola as leis e regulamentos do mercado financeiro, bem como os princípios fundamentais de igualdade de informações e equidade no mercado. Existem várias razões pelas quais o insider trading é considerado ilegal:

• Desigualdade de informações: O insider trading dá a algumas pessoas acesso a informações privilegiadas não disponíveis ao público em geral. Isso cria uma vantagem injusta, permitindo que essas pessoas obtenham lucros indevidos e evitem perdas que os demais investidores não têm condições de obter.
• Integridade do mercado: O insider trading mina a confiança e a integridade do mercado financeiro. Ele compromete a percepção de que o mercado é justo e transparente, prejudicando a confiança dos investidores e afetando negativamente a eficiência e a equidade do mercado.
• Proteção dos investidores: A proibição do insider trading visa proteger os investidores e garantir que todos tenham a mesma oportunidade de tomar decisões de investimento com base em informações igualmente disponíveis. Ao coibir essa prática, busca-se evitar abusos e assegurar a justiça no mercado financeiro.
• Regulação e supervisão: As autoridades reguladoras e fiscalizadoras do mercado financeiro têm o dever de manter a integridade e a estabilidade do mercado. Proibir o insider trading é uma forma de regulamentar as atividades financeiras, proteger os investidores e promover a transparência nos mercados.

‍Como insider trading é cobrado nas provas? 

Quer ver como o tema insider trading pode ser cobrado na sua prova? Então, veja a questão abaixo: 

‍

1. Sobre o Insider Trader, assinale a alternativa correta:

‍

a) É aquele que detém uma informação que ainda não foi divulgada ao mercado

b) É aquele que prioriza uma ordem de um cliente em detrimento de uma outra enviada anteriormente

c) É quem possui uma informação não pública e a utiliza para obter ganhos para si ou para terceiros

d) É quem divulga uma informação que havia sido publicada anteriormente

‍

Para ficar por dentro de assuntos do momento, conteúdos de prova, dicas de carreira, fique de olho aqui no blog. O mesmo acontece nas minhas redes sociais, especialmente Instagram e YouTube. E a resposta correta é a letra C. E aí Tubarão, acertou?