O aumento do IOF é um assunto de muitos capítulos e bem extenso. E o aspecto fiscal no Brasil segue com um cenário de incerteza. Bora entender neste artigo?
Tubarão, você tem acompanhado essa história da alta do IOF e o recuo do governo, diante da reação negativa do mercado? Quando eu falo do quão importante é acompanhar o que está acontecendo no mercado financeiro, não estou brincando.
Profissional atualizado sempre tem muita bagagem para falar com os clientes. Essa história do IOF pode parecer só mais uma mudança fiscal, mas, para quem atende clientes, faz prospecção ou vende produtos como crédito, câmbio ou previdência, o impacto é real e imediato.
E, como não deixo os meus Tubarões na mão, trago neste artigo uma boa contextualização de tudo sobre a alta do IOF. Vem comigo?
O governo Lula anunciou um decreto que aumenta alíquotas do IOF no dia 22 de maio deste ano. A ideia era reforçar a arrecadação, sendo R$ 20,5 bilhões a mais em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Para te falar sobre as novas alíquotas, vou te explicar melhor a seguir, porque há muitos detalhes.
Alíquota de 3,5% para:
Alíquota de 3,95% para:
Alíquota anual de 1,95% para:
Alíquota de 5% para:
Logo após este anúncio, a reação do mercado ao decreto foi negativa, o que fez com que o governo recuasse em alguns pontos no mesmo dia 22, os quais:
Nada muda para compras em sites internacionais, como a Shein e o AliExpress, caso a compra não seja feita com cartão de crédito internacional. Caso aconteça, incidirá a alíquota de 3,5%.
Começo falando sobre o mesmo dia 22 do anúncio do decreto, em que o Congresso aprovou o início da derrubada deste decreto, algo inédito para os últimos 25 anos. Com isso, já podemos ver que a reação foi negativa por parte dos analistas do mercado.
Agora, vou separar um capítulo para falar do Presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, que tem sido crítico em relação ao aumento do IOF:
“Sempre tive a visão de que a gente não deveria usar o IOF nem para questões arrecadatórias nem para apoiar política monetária. Acho que é um imposto regulatório, como está bem definido”, afirmou.
Ele ainda demonstra preocupação deste uso do IOF soar como controle de capitais para o mercado internacional, o que seria ruim:
“Dizer que vai pensar em usar o IOF para fazer isonomia das alternativas de crédito, eu acho que é coerente com o instrumento. Mas... em que patamar? Aí é uma outra discussão”, reiterou.
Tubarão, também quero trazer neste artigo o lado das respostas do governo a estas reações, começando por Fernando Haddad, o Ministro da Fazenda, que considera que a rejeição foi muito positiva:
“Eu entendo que o que aconteceu na semana passada foi a melhor coisa que poderia ter acontecido e nós devemos muito isso aos presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Quando a crise se instalou, o papel dos dois presidentes, institucionalmente falando, foi o que eles cumpriram. De dizer o seguinte, nós vamos derrubar e ficar com o quê? Qual é a alternativa?”, afirmou o ministro.
E, agora, bora conferir o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que entende que a área econômica de seu governo não errou no anúncio da alta e no recuo posterior:
"O Ministério da Fazenda está tentando fazer um reparo, que foi um acontecimento do não cumprimento de uma decisão da Suprema Corte pelos companheiros senadores, que quando aprovaram a desoneração, sabiam que tinha uma decisão da Suprema Corte de que era obrigado a haver uma compensação, e ficaram de apresentar compensação. O [Fernando] Haddad, no afã de dar uma resposta logo à sociedade, apresentou uma proposta que ele elaborou na Fazenda. Se houve uma reação de que há outras possibilidades, nós estamos discutindo essas outras possibilidades”, reiterou o Presidente.
Um dos efeitos que serão mais sentidos, conforme esperado pelo mercado, está no encarecimento do crédito para empresas. Desta forma, uma das consequências é um aumento na pressão sobre os preços, o que desestimularia o consumo e manteria a inflação elevada por um tempo.
Há analistas do mercado que consideram esta medida equivalente a um aumento de 0,25% ou 0,50% na Taxa Selic. Inclusive, usariam este argumento para um eventual encerramento do ciclo de alta da Selic.
Olhando para o impacto direto no custo do crédito, a Febraban, Federação Brasileira de Bancos, espera uma variação de 14,5% a 40% no custo efetivo total, em operações de curto prazo.
Ou seja: para o gerente de agência ou consultor de investimentos, isso muda a conversa com o cliente e exige mais preparo técnico na hora de explicar porque o crédito encareceu ou o câmbio oscilou.
Tubarão, deixa eu te contar o que rolou nesta semana. O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi bem sincero num evento que aconteceu dia 3 de junho, lá em Brasília. Ele disse, com todas as letras, que a rejeição ao aumento do IOF foi a melhor coisa que podia ter acontecido.
E fez questão de reconhecer o papel dos presidentes Hugo Motta e Davi Alcolumbre nessa história toda. Segundo ele, quando o Congresso começou a reagir mal à proposta, foram esses dois que bateram o martelo e disseram: "A gente vai derrubar isso. Mas e aí? Vai ficar o quê no lugar?".
Ou seja, o governo entendeu que precisava recuar, repensar e conversar melhor com o Congresso antes de mexer de novo no bolso do investidor.
O próprio Haddad já adiantou que novas propostas para ajustar as contas públicas devem ser apresentadas na próxima semana. Enquanto isso, as novas alíquotas do IOF continuam valendo. Ou seja, não teve revogação ainda.
Uma das alternativas que o governo Lula está colocando na mesa inclui:
Podemos esperar mais movimentações nos próximos dias. E claro: assim que sair qualquer novidade, eu volto aqui para te atualizar. Gostou deste artigo aqui no blog? Siga acompanhando o blog e as minhas redes sociais.
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